Miguel Santos — Advocacia e Consultoria Jurídica
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Aposentadoria · BPC/LOAS · Auxílio-doença · Pensão — todo o Brasil

Advogado previdenciário em Marília/SPDireito Previdenciário:
o benefício certo,
do jeito certo

Aposentadorias, BPC/LOAS, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e revisões — no INSS e na Justiça, com análise completa do seu histórico de contribuições.

Atendimento jurídico com análise individual do caso, sem promessa de resultado e com orientação clara sobre os próximos passos.

Análise individualde cada caso
Todo o BrasilPresencial e digital
Sigilo e éticaNormas da OAB
Identifique sua situação

Você está enfrentando
alguma dessas situações?

Quer saber quando e como pode se aposentar

Teve um benefício negado pelo INSS

Está doente e o INSS negou ou cortou o auxílio

É idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda (BPC)

Perdeu um familiar e precisa da pensão por morte

Acha que a aposentadoria foi calculada errado

Trabalhou na roça ou em atividade insalubre

Tem descontos no benefício que não autorizou

Um pedido mal instruído pode significar meses de espera e um benefício negado. A análise prévia do histórico de contribuições faz diferença no resultado e no valor.
Como podemos ajudar

Atuação completa em
Direito Previdenciário

Aposentadorias

Aposentadoria por Idade e por Tempo

Análise das regras atuais e das regras de transição da Reforma da Previdência para identificar a melhor opção e o melhor momento.

Aposentadoria Especial

Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde (ruído, calor, produtos químicos, agentes biológicos), com análise do PPP e de laudos.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Regras com idade ou tempo de contribuição reduzidos, conforme o grau da deficiência.

Aposentadoria Rural

Reconhecimento do trabalho rural (inclusive em regime de economia familiar) para aposentadoria ou contagem de tempo.

Benefícios por incapacidade e assistenciais

Auxílio-Doença

Benefício por incapacidade temporária: pedido, prorrogação, recurso contra negativa ou corte e ação judicial.

Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente

Aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente para quem ficou com sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.

BPC/LOAS

Benefício de um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.

Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão

Benefícios para os dependentes do segurado falecido ou preso, com análise da qualidade de segurado e da dependência.

Salário-Maternidade

Para seguradas empregadas, autônomas, MEI, desempregadas no período de graça e trabalhadoras rurais.

Revisões e planejamento

Revisão de Benefícios

Correção de erros no cálculo, tempo de contribuição não computado e períodos especiais ou rurais desconsiderados.

Planejamento Previdenciário

Estudo do seu histórico (CNIS) para definir quando e como se aposentar com o melhor valor possível.

Recursos e Ações contra o INSS

Recurso administrativo, mandado de segurança por demora na análise e ações judiciais na Justiça Federal.

Análise do caso

Tudo começa pelo seu
histórico de contribuições

No atendimento inicial, é analisado o seu CNIS (extrato de contribuições do INSS), a carteira de trabalho, laudos e documentos — para descobrir quais benefícios são possíveis, quando e com qual valor.

Análise do CNIS e da carteira de trabalho
Identificação de períodos não computados
Verificação de tempo especial, rural ou de outro regime
Análise de laudos e documentos médicos
Comparação entre as regras de aposentadoria
Indicação do caminho: INSS ou Justiça

Seu benefício foi negado?

Um indeferimento do INSS não é o fim. Há prazo para recurso administrativo e a possibilidade de ação judicial — e muitos casos são revertidos com a prova adequada.

Quero entender meu caso
Benefício negado ou cortado?

Quais são os caminhos
em cada situação

Problemas com o INSS têm solução. Veja alguns exemplos de situações comuns e dos caminhos possíveis:

SituaçãoCaminho possível
Benefício negado pelo INSSRecurso administrativo (30 dias) ou ação judicial
Auxílio-doença cortado, mas a incapacidade continuaPedido de prorrogação, novo requerimento ou ação judicial
Pedido parado há muito tempo no INSSCobrança formal e, se necessário, mandado de segurança
BPC/LOAS negado por causa da rendaAnálise da real situação de vulnerabilidade e ação judicial
Tempo rural, especial ou de outro regime não reconhecidoComprovação documental, testemunhas e ação judicial
Valor do benefício calculado erradoRevisão do benefício (prazo de 10 anos)
Descontos não autorizados no benefícioContestação, restituição dos valores e indenização

Quadro meramente informativo. Prazos e caminhos dependem da análise de cada caso.

Do contato à solução

Como funciona
o atendimento

1

Primeiro contato

Você conta a sua situação pelo WhatsApp, telefone ou e-mail, com os dados básicos do caso.

2

Análise do caso

São verificados os documentos e as informações para entender o que está em jogo.

3

Orientação e proposta

Você recebe a indicação do caminho adequado e a proposta de atuação.

4

Condução do caso

Com a contratação, o caso é conduzido com acompanhamento próximo em cada etapa.

Quem irá te atender

Atendimento por advogado
regularmente inscrito na OAB

Dr. Miguel Fernando Soares dos Santos — advogado em Marília/SP

Advogado — OAB/SP 490.774

Dr. Miguel Fernando
Soares dos Santos

Formado pela UNIVEM — Marília/SP
Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões

Atua em pedidos e recursos perante o INSS e em ações na Justiça Federal: aposentadorias e regras de transição, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, revisões e planejamento previdenciário.

Atendimento direto, próximo e engajado com cada cliente, com análise individual do caso e orientação clara sobre o procedimento juridicamente adequado.

Direito Previdenciário INSS e Justiça Federal Planejamento previdenciário Atendimento em todo o Brasil Sigilo profissional
Avaliações dos clientes

O que dizem nossos clientes

Nota 5,0 com 19 avaliações no Google. Abaixo, algumas avaliações exibidas conforme publicadas pelos próprios clientes — ver todas no Google.

★★★★★

"Super indico, profissional comprometido com o cliente, atencioso e muito prestativo. O único que conseguiu a causa que eu tentava a 7 anos."

S
Stephenie MagalhãesCliente · Google
★★★★★

"Excelente advogado, super atencioso, super indico."

A
Aline SilvaCliente · Google
★★★★★

"Dr. Miguel sempre atencioso e dedicado."

B
Bruna AlvesCliente · Google
★★★★★

"Excelente profissional, prestativo e educado."

V
Victor HugoCliente · Google

Em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB — depoimentos espontâneos publicados pelos próprios clientes em plataforma pública (Google), sem qualquer promessa de resultado.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de longo prazo que comprovem não ter meios de se manter nem de ser mantidos pela família. O critério legal de renda é de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, mas a Justiça admite a análise de outros elementos de vulnerabilidade. Não exige contribuição ao INSS, e é necessário estar inscrito no CadÚnico.
Não. Por ser um benefício assistencial, o BPC/LOAS não paga 13º salário e não gera pensão por morte aos dependentes. Por isso, quem tem contribuições ao INSS deve verificar se não tem direito a uma aposentadoria, que oferece essas garantias.
Em regra: qualidade de segurado, carência de 12 contribuições mensais e incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias, comprovada em perícia. A carência é dispensada em casos de acidente de qualquer natureza e de algumas doenças graves previstas em lei. Laudos e exames atualizados são essenciais.
Na regra geral da aposentadoria por idade, mulheres aos 62 anos com 15 anos de contribuição e homens aos 65 anos com 15 anos (se já contribuíam antes da Reforma, em novembro de 2019) ou 20 anos (se começaram depois). Quem já contribuía antes da Reforma pode ter regras de transição mais vantajosas.
São regras para quem já contribuía antes da Reforma de 2019: sistema de pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% e pedágio de 100%, além da transição da aposentadoria por idade. Cada uma tem requisitos e cálculos diferentes — por isso a comparação entre elas é importante para escolher a mais vantajosa.
É possível apresentar recurso administrativo, no prazo de 30 dias da ciência da decisão, ou ingressar com ação judicial. A escolha depende do motivo da negativa e das provas disponíveis. Em muitos casos, a negativa decorre de documentação incompleta, que pode ser corrigida.
Sim, em regra no prazo de 10 anos a contar do primeiro pagamento. A revisão pode corrigir erros de cálculo, incluir períodos não considerados (especiais, rurais ou de outro regime) e gerar o pagamento das diferenças dos últimos 5 anos.
Os dependentes do segurado falecido: cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência e, na falta deles, pais e irmãos que comprovem dependência econômica. O falecido precisava ter qualidade de segurado. A duração da pensão para cônjuge ou companheiro varia conforme a idade e o tempo de união.
Sim. O trabalho rural, inclusive em regime de economia familiar, pode ser reconhecido com documentos da época (como notas, certidões e cadastros) complementados por testemunhas. Na aposentadoria rural por idade, a idade mínima é de 60 anos para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de atividade rural.
Não é obrigatório, mas a orientação jurídica ajuda a reunir as provas certas, escolher a regra mais vantajosa e a melhor data do pedido, e evita indeferimentos por falhas de documentação — que costumam atrasar o benefício por meses.
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Cada caso exige análise própria. O primeiro passo é entender a sua situação, os documentos disponíveis e o caminho jurídico adequado.

Av. Sargento Ananias de Oliveira, 262 — Sala 04 — Marília/SP · Como chegar

Atendimento presencial em Marília e região — Garça, Pompeia, Vera Cruz, Oriente e cidades vizinhas — e digital em todo o Brasil.

O envio de mensagem não cria relação advogado-cliente. A contratação dependerá de análise do caso, proposta de honorários e formalização adequada.