Atuação em Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Criminal. Atendimento personalizado, ético e engajado — do primeiro contato à solução do seu caso.
Divórcio, pensão, inventário, herança e direito do consumidor.
Acessar página →Rescisão, FGTS, horas extras, vínculo e assédio.
Acessar página →Aposentadoria, BPC/LOAS, auxílio-doença e pensão por morte.
Acessar página →Da audiência de custódia à execução penal.
Acessar página →O Escritório
O escritório Miguel Santos Advocacia nasceu do propósito de oferecer assessoria jurídica de alto nível, com atendimento personalizado e compromisso genuíno com cada cliente.
Localizado no coração de Marília, nosso espaço foi concebido para proporcionar conforto, discrição e acolhimento — porque entendemos que por trás de cada processo há uma história que merece atenção e cuidado.
Da primeira consulta à resolução definitiva, o Dr. Miguel Fernando acompanha pessoalmente cada caso, com atuação em Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Criminal — sempre com transparência, estratégia e dedicação plena.
Áreas de atuação
Família e sucessões — divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, inventário e herança — e defesa do consumidor contra cobranças indevidas, bancos, companhias aéreas e planos de saúde.
Ver página completa →Verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%, horas extras, vínculo sem carteira, assédio, acidente de trabalho e assessoria a empresas.
Ver página completa →Aposentadorias e regras de transição, BPC/LOAS, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, revisões e recursos contra o INSS.
Ver página completa →Defesa em todas as fases: prisão em flagrante e audiência de custódia, inquérito, processo, Tribunal do Júri, recursos e execução penal.
Ver página completa →Quem irá te atender
Advogado
OAB/SP 490.774
Formado pela UNIVEM (Marília/SP) e pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, atua em Direito Civil — família, herança e consumidor —, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Criminal. Reconhecido pelo atendimento humanizado, pela clareza nas orientações e pelo comprometimento com cada cliente.
Acredita que a advocacia vai além da técnica — é sobre pessoas, sobre proteger o que mais importa e garantir que cada cliente sinta segurança em cada etapa do processo.
Dúvidas frequentes
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