Divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário e herança — e também a defesa do consumidor diante de cobranças indevidas, bancos, companhias aéreas e planos de saúde.
Atendimento jurídico com análise individual do caso, sem promessa de resultado e com orientação clara sobre os próximos passos.
Decidiu se divorciar ou encerrar a união estável
Precisa definir ou rever a guarda dos filhos
Precisa pedir, revisar ou cobrar pensão alimentícia
Familiar faleceu e deixou bens para regularizar
Banco ou cartório pediu inventário ou alvará judicial
Teve o nome negativado sem dever nada
Sofreu cobrança indevida ou desconto que não autorizou
Teve problema com compra, voo ou plano de saúde
Divórcio consensual ou litigioso, judicial ou em cartório, com definição de partilha de bens e proteção dos seus direitos em cada etapa.
Definição, modificação e regulamentação de guarda (compartilhada ou unilateral) e do regime de convivência, priorizando o bem-estar da criança.
Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos — inclusive cobrança de pensão atrasada com as medidas legais cabíveis.
Reconhecimento, formalização por contrato e dissolução de união estável, com definição de partilha e demais efeitos jurídicos.
Inventário em cartório, quando possível, ou na Justiça, com partilha de bens, recolhimento do imposto (ITCMD) e regularização da herança.
Levantamento de valores deixados pelo falecido (saldo bancário, FGTS, PIS/PASEP) e regularização de imóveis de herança para venda ou transferência.
Exclusão do nome dos cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa) quando a dívida não existe ou já foi paga, com pedido de indenização quando cabível.
Cobranças indevidas, empréstimos e cartões não contratados, juros abusivos e descontos em conta ou benefício que você não autorizou.
Troca, conserto, devolução do valor pago e indenização por produtos ou serviços com defeito, atraso na entrega ou propaganda enganosa.
Assistência e reparação por atraso ou cancelamento de voo, overbooking, extravio ou dano de bagagem.
Negativa de cobertura de exames, cirurgias e tratamentos, reajustes abusivos e cancelamento indevido do plano.
Revisão e rescisão de contratos e ações de indenização por danos materiais e morais nas relações civis e de consumo.
No atendimento inicial, são analisados os documentos, a situação familiar ou de consumo, os bens e valores envolvidos e o objetivo de cada pessoa — para indicar o caminho mais rápido, seguro e menos desgastante.
Cada situação familiar, patrimonial ou de consumo pode indicar um caminho diferente — consensual ou judicial. A análise individualizada é o ponto de partida.
Quero entender meu casoMuitas questões de família e herança podem ser resolvidas em cartório, de forma mais rápida. Outras exigem atuação perante o Poder Judiciário. Veja alguns exemplos:
| Situação | Caminho possível |
|---|---|
| Divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes | Divórcio em cartório |
| Divórcio consensual com filhos menores, com guarda e pensão já definidas pela Justiça | Pode ser em cartório (Res. CNJ 571/2024) |
| Divórcio sem acordo entre o casal | Divórcio judicial |
| Guarda, convivência ou pensão alimentícia | Acordo homologado ou ação judicial |
| União estável a reconhecer ou dissolver | Escritura em cartório ou ação judicial |
| Herdeiros maiores, capazes e de acordo | Inventário em cartório |
| Herdeiro menor ou incapaz, com acordo entre todos | Judicial ou, em certos casos, cartório (Res. CNJ 571/2024) |
| Conflito entre herdeiros | Inventário judicial |
| Apenas valores específicos a levantar | Pode caber alvará judicial |
Quadro meramente informativo. O caminho adequado depende da análise dos documentos e das circunstâncias de cada caso.
Você conta a sua situação pelo WhatsApp, telefone ou e-mail, com os dados básicos do caso.
São verificados os documentos e as informações para entender o que está em jogo.
Você recebe a indicação do caminho adequado e a proposta de atuação.
Com a contratação, o caso é conduzido com acompanhamento próximo em cada etapa.
Advogado — OAB/SP 490.774
Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, atua em divórcios, guarda, pensão alimentícia, união estável, inventários judiciais e extrajudiciais, alvarás e regularização de imóveis de herança, além de demandas do consumidor contra bancos, empresas e prestadores de serviço.
Atendimento direto, próximo e engajado com cada cliente, com análise individual do caso e orientação clara sobre o procedimento juridicamente adequado.
Nota 5,0 com 19 avaliações no Google. Abaixo, algumas avaliações exibidas conforme publicadas pelos próprios clientes — ver todas no Google.
"Super indico, profissional comprometido com o cliente, atencioso e muito prestativo. O único que conseguiu a causa que eu tentava a 7 anos."
"Excelente advogado, super atencioso, super indico."
"Dr. Miguel sempre atencioso e dedicado."
"Excelente profissional, prestativo e educado."
Em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB — depoimentos espontâneos publicados pelos próprios clientes em plataforma pública (Google), sem qualquer promessa de resultado.
Cada caso exige análise própria. O primeiro passo é entender a sua situação, os documentos disponíveis e o caminho jurídico adequado.
Av. Sargento Ananias de Oliveira, 262 — Sala 04 — Marília/SP · Como chegar
Atendimento presencial em Marília e região — Garça, Pompeia, Vera Cruz, Oriente e cidades vizinhas — e digital em todo o Brasil.
O envio de mensagem não cria relação advogado-cliente. A contratação dependerá de análise do caso, proposta de honorários e formalização adequada.